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LANÇAMENTO - 2008 RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL

Autor: Sandro D'Amato Nogueira Editora: BH 1ª edição, 2008, Campinas

Páginas: 220 Formato: 14 x 21 cm Acabamento: Brochura ISBN: 985858823960-9Nesta obra apresentamos um resumo das principais leis ambientais, a

tutela constitucional do meio ambiente, direito ambiental penal, os

principais Institutos ambientais, esclarecedora doutrina, os princípios

basilares do direto ambiental, bem como as matérias mais suscitadas em

concursos públicos.

Para os que desejam se aprofundar nos estudos ambientais, ao final

de cada capítulo indicamos a legislação pertinente a cada tema

exposto.Ao final da obra apresentamos alguns sites para pesquisa e em

ordem cronológica a legislação ambiental brasileira.

Este livro serve de apoio para acadêmicos da graduação e de

pós-graduação, para candidatos a concursos públicos nas áreas federal e

estadual, exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, analista

ambiental, técnico ambiental, especialista em meio ambiente, engenharia

ambiental, advogados, juízes, promotores e ao público em geral

interessado em estudar e conhecer nosso direito ambiental.

CAPÍTULO I

MEIO AMBIENTE NO BRASIL

INTRODUÇÃO

CONCEITO DE MEIO AMBIENTE PELO STF

CONCEITOS DE OUTROS INSTITUTOS PREVISTOS NA LEI 6.938/81 - PNMA

31 Degradação da qualidade ambiental

3.2 Poluição

3.3 Poluidor

3.4 Recursos ambientais

O MEIO AMBIENTE E A CONS11TLJ1ÇÃO FEDERAL DE 1988

4.1 Conceito de desenvolvimento sustentável

4.2 Previsão constitucional de institutos ambientais na CF 88

INSTITUTOS DOUTRINÁRIOS DESCRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LIGADOS AO MEIO AMBIENTE

5.1 Meio ambiente natural na CF (incisos I, III e VII do art. 225)

5.2 Meio ambiente cultural

5.3 Previsão jurídica do meio ambiente cultural na Constítuição Federal

5.4 Meio ambiente do trabalho

5.5 Meio ambiente artificial

5.6 Previsão jurídica do Meio Ambiente Artificial na Constituição Federal

3.2 Avaliação do desempenho da gestão ambiental

3.3 Legislação pertinente

CAPÍTULO VIII

FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - LEI 7.797/89

OBJETIVO DO FNMA

RECURSOS DO FNMA

CAPÍTULOIX

IMPACTO AMBlENTAL - RESOLUÇÃO CONAMA NQ 1

DE 23/01/86

CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

EIA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

CAPÍTULOX

SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CON-

SERVAÇÃO DA NATUREZA - LEI 9.985/00

CONCEITOS RELEVANTES PREVISTOS NA LEI DO SNUC

1.1 Unidade de conservação

1.2 Conservação da natureza

1.3 Diversidade biológica

1.4 Recurso ambiental

1.5 Preservação

1.6 Proteção integral

1.7 Conservação in situ

1.8 Manejo

1.9 Uso indireto

1.10 Uso direto

1.11 Uso sustentável

1.12 Extrativismo

1.13 Recuperação

1.14 Restauração

1. 15 Zoneamento

1.16 Plano de manejo

1.17 Zona de amortecimento

1.18 Corredores ecológicos

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

CAPÍTULO XI

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI 9.795/99

CONCEITO

DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

CAPÍTULO XII

CÓDIGO FLORE5TAL- LEI Nº 4.771/ 65

1. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL OU POSSE RURAL FAMILIAR

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

RESERVA LEGAL

DE UTILIDADE PÚBLICA

DE INTERESSE SOCIAL

AMAZÔNIA LEGAL

FLORESTAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE .

FLORESTAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE QUANTO A SEU DESTINO .

9. SUPRESSÃO DE FLORESTAS .

COMPENSAÇÃO DAS EMPRESAS .

OBRIGATORIEDADE DE FLORESTAS PRÓPRIAS .

CONTRAVENÇÕES PENAIS PREVISTA NO CÓDIGO FLORESTAL .

12.1 Tipologias .

13. LEGISLAÇÃO PERTINENTE .

CONAMA

COMPOSIÇÃO DO CONAMA

COMPETÊNCIA DO CONAMA

3.1 Estabelecer

3.2 Determinar

3.3 Decidir

3.4 Determinar.

3.5 Estabelecer

3.6 Estabelecer normas, critérios e padrões

3.7 Acompanhar

3.8 Estabelecer sistemática de monitoramento

3.9 Recomendar

3.10 Elaborar, aprovar e acompanhar

ATOS DO CONAMA

4.1 Resoluções

4.2 Moções

4.3 Recomendações

4.4 Proposições

4.5 Decisões

SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

5.1 Sinama

5.1.1 Estrutura do Sisnama

5.1. 2 Atuação do Sisnama

CAPÍTULO XIV

PROTOCOLO DE QUIOTO

O PROTOCOLO

CAMADA DE OZÔNIO

AGENDA 21

AGENDA 21 BRASILEIRA

AGENDA 21 LOCAL

CAPÍTULOXV

ESTATUTO DA CIDADE - LEI Nº 10.257/01

PREVISÃO CONSTITUCIONAL

OBJETNOS DA POLÍTICA URBANA

DIRETRIZES GERAIS

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PREVISTA NO ART. 3º DO ESTATUTO DA CIDADE

5. DO PARCELAMENTO, EDIRCAÇÃO OU UTIUZAÇÃO COMPULSÓRIOS

DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

DA USLJCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO

7.1 Legitimados a propositura da ação

7.2 Intervenção do MP

7.3 Rito processual

7.4 Do estudo de impacto de vizinhança

DO PLANO DIRETOR

8.1 Da função social da propriedade

8.2 Conceito de plano diretor, segundo a Lei nº 10.257/01

8.3 Prazo de revisão obrigatória do plano diretor

8.4 Casos de obrigatoriedade do plano diretor

CAPÍTULO XVI

LEI Nº 9.605/98 - LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS

INTRODUÇÃO

BEM JURÍDICO AMBIENTAL

LEI Nº 9.605/98

3.1 Responsabilidade penal da pessoa jurídica

3.2 Desconsideração da pessoa jurídica

3.3 Penas de interdição temporária de direito

3.4 A prestação pecuniária

3.5 Suspensão condicional da pena (art. 16)

3.6 Pena de multa .

3.7 Perícia de contestação de dano ambiental

3.8 A sentença penal condenatória

3.9 Penas aplicadas às pessoas jurídicas (art. 21)

3.10 Penas restritivas de direitos da pessoa jurídica

3.10.1 Suspensão de atividades

3.10.2 Interdição

3. 10.3 Proibição

3.10.4 A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica

3.10.5. Liquidação forçada

DA AÇÃO E DO PROCESSO PENAL

4.1 Ação

4.2 Transação penal ambiental

4.3 Crimes de menor potencial ofensivo

DOS CRIMES CONTRA A FAUNA

5.1 Exportação

5.2 Importação

5.3 Crimes de maus-tratos aos animais

5.4 Pesca

DOS CRIMES CONTRA A FLORA

6.1 Carvão

6.2 Florestas

6.3 Plantas

6.4 Florestas nativas

6.5 Desmatamento

6.6 Crime de poluição

DOS CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL

PICHAÇÃO

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL

9.1 Infração administrativa

9.2 Penas aplicáveis as infrações administrativas

9.3 Valores arrecadados com as multas

CAPÍTULO XVII

AGROTÓXICOS

LEI 7.802/89

CONCEITO DE AGROTÓXICOS EARNS

OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO

DECRETO 4.074/02 - REGULA AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.

4.1 Conceitos relevantes no Decreto n° 4.074/02

4.1.1 Aditivo

4.1.2 Adjuvante

4.1.3 Agente biológico de controle

4.1.4 Centro ou central de recolhimento

4.1.5 Comercialização

4.1.6 Componentes

4.1.7 Controle

4.1.8 Embalagem

4.1. 9 Equipamento de proteção individual (EPI)

4.1.10 Exportação

4.1.11 Fabricante

4.1.12 Fiscalização

4.1.13 Formulador

4.1.14 Importação

4.1.15 Impureza

4.1.16 Ingredientes ativo ou princípio ativo

4.1.17 Ingrediente inerte ou outro ingrediente

4.1.18 Inspeção

4.1.19 Intervalo de reentrada

4.1.20 Intervalo de segurança ou período de carência, na aplicação de agrotóxicos ou afins.

4.1.21 Limite máximo de resíduo (LMR)

4.1.22 Manipulador

4.1.23 Matéria-prima

4.1.24 Mistura em tanque

4.1.25 Novo produto

4.1.26 País de origem

4.1.27 País de procedência

4.1.28. Pesquisa e experimentação

4.1.29 Posto de recebimento

4.1.30 Pré-mistura

4.1.31 Prestador de serviço

4.1.32 Produção

4.1.33 Produto de degradação

4.1.34 Produto formulado

4.1.35 Produto técnico

4.1.36 Receita ou receituário

4.1.37 Registrante de produto

4.1.38 Registro de empresa e de prestador de serviços

4.1.39 Registro de produto

4.1.40 Registro especial temporário

4.1.41 Resíduo

4.1.42 Titular de registro

4.1.43 Venda aplicada

CAPÍTULO XVIII

POLUIÇÃO AMBIENTAL

CONCEITO

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

2.1 Conceito

MEDIDAS PREVENTIVAS

PREVENÇÃO À POLUIÇÃO AMBIENTAL

4.1 Conceito

4.2. Princípios básicos da prevenção a poluição

4.2.1 Substituição de materiais e insumos

4.2.2 Melhorar a organização (Housekeeping)

4.2.3 Programas educacionais

POLUENTES ATMOSFÉRICOS

5.1 Conceito de Poluente

POLUENTES AMBIENTAIS

6.1 Monóxido de Carbono

6.2 Chumbo

6.3 Ozônio

6.3 Material particulado

6.4 Óxido de Enxofre

6.5. Metano (CH4)

CAPÍTULO XIX

DANO AMBIENTAL

DANOS HUMANOS

DANOS MATERIAIS

DANOS AMBIENTAIS

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

DECRETOS-LEI

DECRETOS

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